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Candidaturas Abertas :: SI Inovação Produtiva [até 20.09.2021]

Com um enfoque em investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, o novo aviso de abertura à apresentação de candidaturas 13/SI/2021, destinado à submissão de candidaturas a projetos de Inovação Produtiva, encontra-se disponível.


O apoio financeiro é concedido a projetos que contribuam para:

  • A criação de um novo estabelecimento;
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Elegibilidade de investimentos / despesas a apresentar:

  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Outras despesas de investimento, até ao limite de 20% do total das despesas elegíveis do projeto:
  • Despesas com ROC/TOC, até ao limite de 5.000€;
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no âmbito da atividade inovadora incorporada no projeto, desde que não ultrapassem 35 % das despesas elegíveis totais do projeto.

Taxas de financiamento:

  • a) Taxa Base:
    • Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 pontos percentuais (p.p.);
    • Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.
  • b) Majorações:
    • «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade;
    • «Prioridades de políticas setoriais»: 10 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, em produtos e em processos produtivos, da economia circular ou da transição energética;
    • «Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados;
    • «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios, nos termos do nº 3 do Anexo C do RECI, superior a 25%.

Incentivos:

  • 50% do valor total obtido pela taxa de financiamento - incentivo de forma não reembolsável;
  • 50% do valor total obtido pela taxa de financiamento através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.


Candidaturas abertas até 20 de setembro de 2021.


O CITEVE pode ajudar na preparação da sua candidatura.
Para mais informação contacte-nos através do email dgi@citeve.pt ou do telefone 252 300 385.

Paulo Cadeia

Diretor de Gestão da Inovação

pcadeia@citeve.pt

+351 252 300 300



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